Sergio Ribeiro fala sobre os recursos para a cultura que Carapicuíba poderá receber

Em primeira mão Sergio Ribeiro revelou em uma live transmitida por sua página no Facebook, realizada na quarta-feira, 10, que o município de Carapicuíba poderá receber recursos da “Lei Federal Aldir Blanc”, como ficou conhecido o PL 1075/2020, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ) e de outros 23 deputados.

Trinta dias depois da morte do músico e compositor, famoso na música popular brasileira, Aldir Blanc, por covid-19, a Lei ganhou seu nome.

Sergio, que em suas gestões valorizou grandemente a área cultural de Carapicuíba, proporcionando estrutura para a realização de todas as festas tradicionais da cidade, além da abertura do teatro do município, reforma e restauração da Aldeia de Carapicuíba, a abertura da escola de música Tim Maia, cinema a céu aberto em conjuntos habitacionais, apoio aos artistas locais, entre outras ações, considerou importante que a classe atuante nessa área cultural, soubesse da possibilidade da vinda dos recursos previstos pela lei.

Na live ele salientou que para Carapicuíba os recursos deverão ser de aproximadamente R$ 2,5 milhão (dois milhões e quinhentos mil reais) que serão administrados e distribuídos a profissionais do setor cultural e empresários, pela Prefeitura, por meio do Fundo Municipal de Cultura.

O PL prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus e determina o repasse de até R$ 3 bilhões para o setor de cultura do país.

A proposta de Lei prevê que trabalhadores autônomos da cultura que perderam a renda tenham direito a um auxílio de R$ 600 por mês, durante três meses, podendo ser prorrogado. A proposta também apoia as atividades artísticas e culturais de teatros e cinemas, especialmente os de pequeno porte, com um valor mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil. O texto também viabiliza editais, chamadas públicas e prêmios culturais que podem ser realizados pela internet, sob responsabilidade dos estados e municípios.

Já aprovado pela Câmara dos Deputados e, também, pelo Senado, o PL agora aguarda a sanção ou veto do presidente da república.

Conheça os detalhes da Lei Aldir Blanc

(projeto de lei 1075/2020)

Quem pode receber – Trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos. O trabalhador deve ter tido rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018. Do valor geral, 20% serão destinados para a manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social. As empresas precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura. O recurso também poderá ser usado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Quem não pode receber Não poderão receber o auxílio aqueles que têm emprego formal ativo ou que são titulares do benefício previdenciário. A mesma situação vale para os beneficiários do seguro-desemprego e para quem já recebe o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais.

Valor do auxílio – A ajuda prevista pela Lei Aldir Blanc varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais. Para trabalhadores informais no setor cultural, a lei prevê uma complementação mensal de renda de R$ 600, em três parcelas.

Contrapartida – Após a reabertura, os espaços culturais que receberem o auxílio deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas gratuitamente, ou promover atividades em espaços públicos, também de forma gratuita.

Outras iniciativas contempladas – Caso seja aprovada, a lei de auxílio emergencial também servirá para custear editais, chamadas públicas, cursos, produções audiovisuais, prêmios, manifestações culturais, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, entre outras ações.

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